O truque inteligente de Mauro Martins cunhado que ninguém é Discutindo

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido do que na fase por investigação social é legal a eliminação de candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento hipotese do recurso).

Este momento fui me escrever de modo a o concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre os papeis exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidão negativa dos cartórios de protestos de títulos.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: o do possuir um veículo e deter dívida em seu nome, além de duas multas de trânsito.

Logo, somente seria válida a limitaçãeste de aprovados se houver previsãeste no edital. É necessário verificar se pelo edital do seu concurso havia tal previsão, caso contrário a limitaçãeste é ilegal.

Este candidato que tem condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona o candidato de modo a este exercício do cargo público.

1. Entende a jurisprudência desta Corte que a investigaçãeste social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente possua praticado.

No instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua própria eliminação pela via administrativa e judicial.

 possuidor por registro policial na condição por averiguado, autor ou indiciado; Veja jurisprudência Acerca este tema:

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

A ser Nesse caso, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, neste caso, o mauropereiramartins.co/mauro-pereira-martins/ senhor poderá recorrer por sua própria eliminação.

Diante disso, gostaria por saber se o fato de que relatei é caso do eliminaçãeste na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?

Ademais, quando a motivação nãeste se mostra razoável e eivada do ilegalidade é possível contestar a exclusão do concurso.

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